Termo de Uso
Este documento regula o uso do Teste de Verificação.
Ao confirmar o cadastro no Teste de Verificação Sobre Comportamentos Disfuncionais com o uso da Virtualidade, também chamado de Nível de Intoxicação da Virtualidade, você concorda com os termos abaixo.
Se você está aqui é porque você quer saber mais sobre as obrigações e direitos que lhe correspondem como um usuário desta plataforma, Teste de Verificação. Nosso dever é informar e o seu é estar devidamente informado.
Este Termo de Uso, também intitulado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, é para informá-lo com total transparência sobre a finalidade deste site e tudo o que afeta os dados que nos forneça, bem como as obrigações e direitos que lhe correspondem.
Para começar, você deve saber que este site se adapta a normativa vigente em matéria de proteção de dados, o que afeta os dados pessoais que nos forneça com o seu consentimento expresso e os cookies que utilizamos para que este site funcione corretamente e possa desenvolver sua atividade.
Especificamente, este site se ajusta ao cumprimento das seguintes normas:
• Lei geral de proteção de dados pessoais (projeto de lei aprovado recentemente, baseado na lei Europeia);
• Lei Brasileira n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados);
• RGPD (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas) que é a nova legislação da União Europeia que unifica a regulamentação do tratamento dos dados pessoais nos diferentes países da UE.
O Teste de Verificação Sobre Comportamentos Disfuncionais com o uso da Virtualidade, também chamado de Nível de Intoxicação da Virtualidade foi desenvolvido pelo psicólogo e neurocientista Dr. Kleber Fialho e é representado por Instituto KF - Neurociência do Comportamento e Psicologia Aplicada, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.346.614/0001-31, sediada em Av Getúlio Vargas Edf Premier Sala 1112, Feira de Santana Bahia, doravante denominada “Instituto KF”, cujas condições e cláusulas o Usuário declara, no ato da contratação/assinatura, que leu anteriormente e aceita em se submeter. A aceitação destes Termos de Uso e Políticas de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pelo Instituto KF através do Teste de Verificação. Este documento é regido pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados) e pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados ou GDPR (General Data Protection Regulation).
Consentimento:
Eu, ao responder as questões do teste de verificação, estou sendo convidado a participar de um estudo sobre comportamentos disfuncionais com mau uso da virtualidade, cujos objetivos e justificativas estão presentes a partir dos dados clínicos constantes no livro Manual de Relacionamento Virtual, 2014, ed. Kelps do próprio autor Kleber Fialho e sua colega Dra. Nazareth Ribeiro. Recebo os esclarecimentos de que não há nenhum desconforto e risco decorrentes do estudo, levando-se em conta que é um levantamento de dados, e os resultados positivos ou negativos somente serão obtidos após a sua realização. Estou ciente de que minha privacidade será respeitada, ou seja, meu nome ou qualquer outro dado ou elemento que possa, de qualquer forma, me identificar, será mantido em sigilo, sendo compartilhado somente através de minha ação direta após o próprio teste ou por meio de email. Estou informado de que posso solicitar a retirada do meu cadastro, ou retirar meu consentimento a qualquer momento, sem precisar justificar, e de, por desejar sair do levantamento dos dados, não sofrerei qualquer prejuízo. Enfim, tendo sido orientado quanto ao teor de todo o aqui mencionado e compreendido a natureza e o objetivo do já referido teste, manifesto meu livre consentimento em participar, estando totalmente ciente de que não há nenhum valor econômico, a receber ou a pagar, por minha participação.
Quando menor de idade, assegurando que o teste não apresenta qualquer elemento de risco ou constrangimento, assegura-se o assentimento do mesmo por um responsável, preservando os mesmos direitos e garantias.
